Assistência Médica do INSS
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Assistência Médica gratuita do INSS no exterior – Como funciona?

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), mais conhecido como Seguro de Viagem do INSS, faz parte de um acordo entre o Ministério da Saúde e os países Portugal, Itália e Cabo Verde. Isso quer dizer que graças ao Ministério da Saúde nós brasileiros temos o direito a assistência médica totalmente gratuito nestes países, sem precisar comprovar nenhuma contribuição com a previdência para ter acesso.


Onde é válido

Há pouco tempo atrás o Brasil ainda tinha o convênio de assistência médica com a Espanha, Grécia, Argentina, Chile e Uruguai, porém foi cancelado.

Mas o Brasil ainda tem o acordo com Portugal, Itália e Cabo Verde.

Como conseguir a Assistência Médica gratuita

Antes de viajar, você precisa comparecer em algum desses endereços, que ficam nas capitais de todos os estados. É preciso levar o original e uma cópia deste documentos:

  • Carteira de Identidade
  • CPF
  • Passaporte
  • Comprovante de residência
  • Cópia da carta de aceite da Universidade (se for seu caso)
  • Cópia da passagem de ida e volta

Você precisa ir buscar após dois dias. O certificado é emitido de forma gratuita e possui validade de um ano com direito à renovação.

Isso quer dizer que não preciso do Seguro de Saúde Internacional convencional?

Isso é relativo. O valor médio de um seguro internacional para uma viagem de 15 dias para a Europa é de R$ 160. Este seguro inclui assistência por telefone em português, visita médica domiciliar, regresso antecipado ao Brasil por motivos médicos, bagagem extraviada e alguns outros benefícios.

♣ Veja Mais ! – Seguro de Viagem Internacional – Você sabe como funciona?

A Assistência Médica do INSS, por outro lado, só cobre despesas relacionadas a saúde e não possui indenizações quanto a problemas de bagagem, cancelamento de viagem e outros.

O convênio do INSS talvez seja interessante em caso de estudo, ou viagens muito longas, onde a contratação do seguro-assistência pode acabar saindo bem caro.

Além disso, se houver alguma conexão ou se você for viajar para qualquer outro país da Europa, é obrigatório a contratação de um seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros. Isso é devido ao Tratado de Schengen, que exige essa cobertura ou, então, você não poderá ingressar ao país.

Keflin Duarte

Formada em Cientista da Computação e apaixonada pelo mundo. Já morei na Califórnia, fiz um mochilão na Europa sozinha e na América do Sul com a melhor amiga. Meu objetivo de vida é carimbar meu passaporte em 30 países antes dos 30 e compartilhar toda a aventura com vocês :)

7 comentários

  1. LEANDRO AKIO BATTAGIN GUSKUMA says:

    BOA NOITE, ESTOU INDO PARA ITALIA DIA 10 DE ABRIL, COM A FAMILIA, 4 ADULTOS E 2 CRIANÇAS, VAMOS ATRAS DA CIDADANIA ITALIANA, GOSTARIA DE SABER SE É VALIDO IR COM O “CDAM”, POIS VAMOS AS AGENCIAS E ELES DIZEM QUE NÃO PODEMOS E QUE NUNCA OUVIU FALAR NO CDAM QUE PRECISA DE UM SEGURO DE 30000 EUROS , VEJO ISSO UM ABSURDO POIS SE NÃO TEM QUE TIRAR VISTO PORQUE SERIAMOS DEPORTADOS SE NÃO TIVERMOS SEGURO, POR FAVOR ME DIRECIONEM URGENTEMENTE. OBRIGADO

    1. Oi Leandro,

      Não entendi muito bem sua pergunta.
      Mas é recomendado sim que você faça um seguro viagem.

      Boa viagem =)

    2. Vai atrás do seguro pra toda família, pois a Itália faz parte de acordo com o INSS Brasil – procure no ministério da saude

  2. Roberto Plinio Colacioppo says:

    As passagens são emitidas 48 h antes.
    Posso exibir documentos da compra?
    Roberto Plinio Colacioppo

    1. Oi Roberto,

      Acredito que não seja problema, mas é melhor confirmar.

  3. ”O valor médio de um seguro internacional para uma viagem de 15 dias para a Europa é de R$ 160 ”
    Isso é 160 MIL ? Não entendi
    Mesmo que vá de SP direto para Itália, se te pedirem o comprovante de seguro e não estiver no mínimo de 30 MIL euros, não passa.. por isso minha dúvida. Na cotação de hoje isso seria mais ou menos uns 130 mil reais de cobertura

    1. Oii,

      Provavelmente seja 160 reais.
      Pelo menos foi esse o valor médio que paguei no meu mochilão pela Europa.

      Os 30 mil euros é o valor de cobertura médica que o seguro oferece.

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